A guerra dos Trinta Anos e a inauguração de um novo modelo de relações internacionais: o tratado de paz de Westfália de 1648

GUERRA DOS TRINTA ANOS

 Por Roberto Marques Leão da Silva.

 1.         INTRODUÇÃO.

É impossível se falar de forma clara e compreensível do Tratado de Paz de Westfália sem narrar as causas e minúcias do conflito que pôs fim: a Guerra dos Trinta Anos. A principal guerra do século XVII girou em torno de um duelo entre os Habsburgos e os Bourbons. A princípio senhores da Áustria, os Habsburgos haviam aos poucos estendido seu poder à Boêmia e a Hungria. O que no começo foi um conflito religioso acabou tornando-se uma luta pelo poder na Europa.

Ramos dos Habsburgos haviam dominado a Espanha, os Paises Baixos, o Franco-Condado, Milão e o Reino das Duas Sicílias. Por muitos anos essa expansão do poder deles havia constituído fonte de profunda inquietação para os governantes de França. Consideravam que seu país estava cercado, e ansiavam por romper o cerco. Os príncipes da Alemanha viam com temor o crescente poder do imperador do Sacro Império Romano-Germânico[1] e procuravam oportunidade de contê-lo de uma forma que aumentasse seu próprio prestígio. Ao mesmo tempo em que os reis da Suécia e da Dinamarca alimentavam ambições expansionistas, que dificilmente se poderiam realizar salvo às expensas do Sacro Império Romano-Germânico.

Assim, por questões religiosas foi inaugurado um novo sistema de estados vigoroso até meados da segunda metade o século XX, tornando-se visível transformação contemporânea pela qual passa torna-se importante compreender sua construção e contexto.

Se o presente é fruto do passado, as transformações no sistema westfaliano são, por conseguinte, fruto de sua própria razão, uma vez que assumiram para si a instituição de um sistema horizontal no qual os movimentos internacionais ocorrem de modo equânime, isto é, configurações e arranjos do sistema se dão, via de regra, em reconhecimento mútuo dos membros da comunidade de estados.

Se para um determinado estado incorre abdicação de parte de sua autoridade em prol de um interesse maior e os ganhos com a flexibilização da soberania trazem benefício para o estado em particular (strictu sensu) ou para a comunidade de estados, aqueles que permanecem atrelados aos padrões de relações exteriores acabam por serem constrangidos, com vistas aos ganhos visionados, a alterarem suas próprias configurações rumo a um novo modelo que os insira no cenário em vigor.

O presente artigo inicialmente aborda o contexto histórico e narra alguns dos eventos ocorridos durante a guerra dos trinta anos. Posteriormente narra detalhes e princípios do tratado apresentando ainda o caso da Alemanha e as conseqüências do tratado de paz e breve apresentação de algumas das mudanças por ele estabelecidas.

O objetivo deste artigo não é o de apresentar o sistema westfaliano em si contemporaneamente, mas sim responder à questão que vez em quando surge quanto à formação deste sistema em voga, porem passando por profundas transformações que desfiguram o modelo tal qual foi fundado em 1648. Encerrando, nosso artigo trará nossa própria avaliação sobre o sistema westafaliano, a partir da leitura do apresentado, versando sua validade como instrumental elemento das relações internacionais contemporâneas, em nossas considerações finais.

2.         INÍCIO DA GUERRA DOS TRINTA ANOS

A guerra iniciou-se em 23 de maio de 1618, na Boêmia (hoje República Tcheca) como uma conseqüência dos conflitos entre partidos criados pela Revolução Protestante. Terminando numa guerra dinástica pelo domínio na Europa Central.

A casa imperial da Áustria, os Habsburgos, viu-se terçando armas com dois aliados inesperados, a Suécia protestante e a França católica, ambos resolvidos a obter ganhos territoriais. A Suécia tinha ascendido ao status de grande potência, possuindo províncias no norte da Alemanha e querendo ainda mais.

A política do cardeal Richelieu[2] visava fazer do Reno a fronteira oriental da França. Cada lado quase conseguiu seu intento, o que poderia ter levado a Alemanha de volta a uma só religião. Mas os comandantes adversários eram igualmente brilhantes e mantiveram o equilíbrio de força até o rei Gustavo Adolfo, da Suécia, ser morto em batalha e o tcheco Wallenstein ser assassinado um ano depois pelos oficiais. Ele estava pronto a passar para o lado dos suecos. De tudo isso resultou que algumas terras que haviam sido perdidas para os protestantes na Reforma foram recuperadas pelos Católicos, em beneficio da Áustria.

Por fim, as sementes do conflito religioso, lançadas pela Reforma, estavam germinando numa nova sucessão de hostilidades. Haviam-se formado duas alianças, baseadas em princípios de antagonismo religioso.

A existência dessas duas ligas mutuamente hostis aumentava a tensão na Europa central e contribuiu para tornar uma explosão quase inevitável. O conflito que se seguiu foi um dos mais trágicos que a historia registra.

A causa imediata da Guerra dos trinta anos foi uma tentativa do imperador do Sacro Império Romano-Germânico, Matias, para consolidar seu poder na Boêmia. Apesar de os Habsburgos dominarem a Boêmia havia um século, os tchecos do país tinham conservado seu próprio rei.

Quando o trono da Boêmia vagou em 1618, Matias conspirou para fazer com que a coroa coubesse a um parente seu, o duque Fernando de Estíria. Mediante pressões, induziu a Dieta Boêmia a eleger Fernando II como rei. Os lideres tchecos ressentiram-se contra isso, uma vez que tanto as tradições nacionalistas quanto as protestantes eram fortes no país.

O desfecho foi a invasão do palácio do imperador, em Praga (por causa da intenção de demolir duas igrejas luteranas, contrariando a liberdade religiosa. Este episódio ficou conhecido como a Defenestração de Praga.), por nobres tchecos, e a proclamação da Boêmia como um estado independente, tendo como rei Frederico, o eleitor Calvinista Palatinado.

O êxito dos Habsburgos em abafar a revolta Boêmia e em punir Frederico arrastou à ação os governantes protestantes do norte Europeu. Não somente os príncipes alemães, mas também os reis da Dinamarca e da Suécia se juntaram à guerra contra a agressão Austríaca – com a intenção de expandir seus próprios domínios.

Em 1630 os franceses intervieram com doações de armas e dinheiro aos aliados protestantes, e depois de 1632, quando o rei da Suécia morreu em Batalha, foi a França que suportou o embate da luta. Não se tratava mais de um conflito religioso, mas essencialmente de uma disputa entre as casas de Bourbon e Habsburgo pelo domínio do continente Europeu.

Os objetivos imediatos do cardeal Richelieu, que dirigia a política de Luís XIII, eram tomar partes da Alemanha ao Sacro Império Romano-Germânico e enfraquecer a posição dos habsburgos espanhóis nos Países Baixos.

Perto do fim da guerra, devido ao gênio organizador de Richelieu e do cardeal Mazarino – que sucedera Richelieu em 1643 –, os franceses derrotaram a invencível infantaria espanhola.

A França era agora o maior, mais rico, mais populoso e mais aguerrido país da Europa. Estava seguindo a tradicional política hegemônica de quem “tem a faca e o queijo na mão”; isto é, dominar o continente inteiro (Barzun, 2002).

Como se pode observar a França adquiriu o posto de fiel da balança na Europa, com preensões à hegemonia continental, expansão de seu poderio militar e, concomitantemente, cultural sobre os demais territórios da região.

Entretanto, a maioria das conseqüências da Guerra dos Trinta Anos seriam nefastas no futuro.

A guerra dos Trinta Anos provou ter sido, em conclusão, travada inutilmente. Mais significativos, na verdade, momentâneos, foram: o Tratado concluído em meados do século e as conseqüências culturais da Guerra (Barzun, 2002).

O fato é que de todas as conseqüências trazidas pela guerra consenso sobre a horizontalidade da soberania foi pungente para a construção do novo cenário que se apresentava.

Travada por razões religiosas e que culminaram em políticas de estado arraigadas ao gênio de policy makers, a guerra dos trinta anos selou a separação entre a igreja e o estado, bem como a positivação do estado e a soberania como fundamento à existência e monopólio da força por parte do estado.

3.         ASSINATURA DO TRATADO DE PAZ DE WESTFÁLIA.

O imperador Ferdinando III assinou a Paz da Westfália com a Suécia e a França em 24 de outubro de 1648. O documento, ratificado nas cidades de Münster e Osnabrück, no oeste alemão, e marcou o fim da Guerra dos Trinta Anos.

Estima-se que estivessem presentes nas duas cidades da Westfália (Münster e Osnabrück) onde o congresso de paz se reuniu, mais de 300 herdeiros, representando quase todas as forças políticas importantes da Europa (exceto o Papado e o Reino da Rússia).

3.1      O CASO DA ALEMANHA (CONSEQÜENCIAS DA PAZ)

As batalhas, cercos, marchas e contramarchas varreram grandes partes da Alemanha, desabitando regiões, e reduzindo cidades à miséria.

O conceito de paz pode em muito ser relativizado principalmente no que se refere à relação entre vencedor e perdedor. Na definição tradicional de paz positiva, entendida como ausência de conflito, melhoria nas estruturas e qualidade vida bem como construção de meios de manutenção da equidade entre os entes da sociedade, não foi apreciada no caso alemão.

Nem ao menos a ausência de conflito foi experimentada pelas Alemanhas que, por fim, nos dois séculos seguintes, desunidas, tornaram-se o palco predileto onde as potências européias resolviam, por armas, suas rivalidades históricas. Tornou os alemães[3] um povo sem país, com vínculos tácitos, porém não materiais que fomentasse qualquer tipo de unidade nacional.

Por conseqüência deste período chegou um tempo em que a memória desse longo rebaixamento, e submissão (século XVII e XVIII) fortaleceu um grande inconformismo popular, o qual eclodiu num levante impulsivo (inclusive perigoso para os outros povos e para a manutenção da paz no continente) de autodisciplina, dever patriótico e competência militar no século XIX e XX. Criado dois séculos antes, o terreno fértil para que se desenvolvessem as calamidades que assolaram a Europa na primeira metade do século XX.

3.2.     O TRATADO in suma.

O extrato seguinte em nosso artigo trata das determinações do tratado de Westfália, que acabaram por determinar mudanças profundas no sistema internacional, que resistiu até a passagem do terceiro quartel a fins do século XX. O tratado inaugurou o sistema westafaliano de estados, resistente essencialmente até a internacionalização de bens e serviços, na liberalização das relações internacionais com o soerguimento do liberalismo em sua versão neo.

Processo acelerado com universalização do direito internacional e concessões feitas pelos estados a organismos internacionais em benefício de uma relativa paz, fundamentada no direito internacional.

O primeiro ponto em que os diplomatas concordaram era de que as três confissões religiosas dominantes no Sacro Império Romano-Germânico (o catolicismo, o luteranismo e o calvinismo) seriam consideradas iguais fundando-se então o princípio de igualdade das Religiões.

Tal princípio revogava, por conseguinte, a disposição anterior neste assunto, firmada pela Paz de Augesburgo, em 1555, que dizia que o povo tinha que seguir a religião do seu príncipe (cujus regios, ejos religio). Isto não só fere o despotismo dos chefes como abriu caminho para a concepção de tolerância religiosa que, no século seguinte, tornou-se bandeira dos iluministas, como John Locke e Voltaire.

“A guerra dos trinta anos, a ultima ‘guerra de religiões’, tinha se tornado, ao longo da sua trajetória, um conflito de caráter monárquico, envolvendo veemências políticas e econômicas, além de paixões” (Barzun, 2002) fator, hoje, marcante no estudo das Relações Internacionais abrangendo não somente os objetivos estatais como também as paixões, sentimentos e nacionalismos que movem os estados rumo as integrações ou fragmentações sistêmicas.

O segundo ponto em que os diplomatas procuraram resolver foram os conflitos entre o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico e seus súditos, dando a estes uma maior autonomia frente aos princípios do Absolutismo, ao tempo em que reconheciam a independência definitiva da Holanda e da Suíça.

Por último e mais importante, a Paz de Westfália assegurou um novo ordenamento jurídico entre os reinos europeus. Além disso, formou uma nova ideologia do estado soberano: a chamada Razão de Estado.

Esta nova doutrina extraída das experiências provocadas pela Guerra dos Trinta Anos, exposta e defendida pelo Cardeal Richelieu, dizia que um reino tem interesses permanentes que o colocam acima das motivações religiosas. Segundo tal doutrina, se for preciso, um soberano católico devia aliar-se com um protestante, como a coroa da França fizera com o rei sueco Gustavo Adolfo, um luterano, se isso for melhor para os seus objetivos estratégicos gerais. Isto é, colocando os objetivos do estado acima das questões pessoais ou particularidades do governante ou população, tal servindo como fundamento para a teoria realista de relações internacionais que entre seus pilares tem a racionalidade do estado.

3.3.     MUDANÇAS “FUNDADAS” PELO TRATADO DE PAZ.

Em 24 de outubro de 1648, a conferência foi encerrada com três tratados independentes e o anúncio da trégua, que levou o nome da região da Westfália.

O poder do imperador da dinastia dos Habsburgos foi reduzido, em favor do dos príncipes e dos membros do estado.

O império manteve sua constituição federalista; e catolicismo e protestantismo foram considerados como confissões com os mesmos direitos.

O Tratado de Paz de Westfália confirmou a posse pela França, de antigos territórios alemães na Alsácia-Lorena (região relativamente rica em matérias-primas, fator econômico). E consolidou o caminho para sua expansão. Também a Suécia ganhou territórios na Alemanha.

A Paz de Westfália foi o fim real[4] do Sacro Império Romano-Germânico, reduzindo-o a uma mera ficção, visto que cada um dos príncipes foi reconhecido como soberano, com o poder de fazer guerra, firmar a paz e governar seus estados como desejasse. E pela mesma razão uma aliança com um país de Religião oposta não implica em culpa ou reprovação.

4.         CONSIDERAÇÕES FINAIS.

A guerra dos trinta anos trata-se de uma série de conflitos políticos-religiosos que envolveram a Alemanha e a Suécia de um lado, e a Áustria e a França de outro durando de 1618 até 1648.

Foi uma guerra na qual os interesses religiosos deram lugar – durante seu trajeto – aos interesses Econômicos e Políticos. Marcando, por tanto, a separação entre Estado e Igreja. Separação essa consolidada pelo Tratado de Paz de Westfália.

Com a assinatura do tratado de Westfália as religiões tornaram-se iguais perante o estado, o que diminuiu a influencia da religião em defesa dos seus próprios interesses sobre a política e as decisões do estado; e diminui em especial a influência da Igreja Católica, que outrora fora tão marcante.

Como supracitado: a Guerra dos Trinta Anos foi “travada por razões religiosas e que culminaram em políticas de estado arraigadas ao gênio de policy makers, a guerra dos trinta anos selou a separação entre a igreja e o estado, bem como a positivação do estado e a soberania como fundamento à existência e monopólio da força por parte do estado”.

Porém o mais importante inciso do Tratado de Paz de Westfália, foi ter assegurado um novo alvará jurídico entre os estados europeus e formar uma nova ideologia de estado soberano. Criando as bases para o instrumental analítico das relações internacionais, posteriormente organizadas em torno da teoria realista, deixando tergiversadas evocações religiosas e trazendo para a cena a racionalidade estatal e articulação atrelada ao interesse do estado e não mais do governante.

Pôs fim no antigo sistema medieval, em que era depositado no Império e no Papado a autoridade suprema, dando-lhes direito de intervenção nos assuntos internos dos reinos e principados. Tal arcabouço sóciopolítico foi substituído pelo conceito de soberania estatal, com direitos equânimes dos estados, baseado numa ordem intergovernamental constituída por tratados e sujeitos à lei internacional.

A autoridade suprema do estado sobre seu território e população foi firmada, não havendo poder imaginário, religioso ou espiritual superior aos objetivos de progresso do estado e metas de estruturação ou manutenção da ordem.

Tal cenário mantém-se até os nossos dias fundamentado na horizontalidade da soberania estatal, ainda que em larga escala sob o poder relativista de estados que sejam hegemônicos em determinadas agendas ou regimes internacionais e pelas próprias organizações internacionais que pressionam pela proteção aos direitos humanos e ratificação de tratados sobre a matéria.

Apesar de haver hoje, particularmente da parte dos Estados Unidos e dos seus aliados da OTAN, um forte movimento supranacional intervencionista, com o objetivo de suspender as garantias de privacidade de qualquer estado frente a uma situação de emergência ou de flagrante violação dos direitos humanos, o sistema westafaliano mantém-se em voga. Ainda atende à necessidade na condição de instrumental analítico para as relações internacionais.

 

 

REFERÊNCIAS:

BARZUN, Jacques; Tradução CABRAL, Álvaro. Da Alvorada à decadência: a História da Cultura Ocidental de 1500 aos nossos dias. 1ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

BRAUDEL, F; Tradução DANESE, Antônio de Pádua; Revisão da Tradução BRANDÃO, E. Gramática das Civilizações. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989. (Coleção O Homem e História).

BURNS, Edward. McNall; LERNER, Robert. E.; MEACHAM, Standish; Tradução GARSHAGEN, Donaldson. M. História da Civilização Ocidental: Do homem das cavernas às naves Espaciais. 38 ed. Revista e Atualizada de acordo com a 9ª ed. Norte-Americana. São Paulo: Globo, 1997. V. 01.

BURNS, Edward. McNall; LERNER, Robert. E.; MEACHAM, Standish; Tradução GARSHAGEN, D. M.  História da Civilização Ocidental: Do homem das cavernas às naves Espaciais. 38 ed. Revista e Atualizada de acordo com a 9ª ed Norte-Americana. São Paulo: Globo, 1997. V. 02.

ENCICLOPÉDIA DIDÁTICA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA EDUCACIONAL.  Guerra Dos Trinta Anos. 3ª ed. São Paulo: Iracema, 1987.

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[1] O Sacro Império Romano-Germânico foi formado por Otto, o Grande, sagrado imperador pelo papa João XII em 962. Começou assim o I Reich, que seria dissolvido apenas em 1806. A este fato, somou-se a recusa da Liga Evangélica em aceitar a eleição do imperador católico radical Ferdinando II (1578-1637). Em represália, coroou o protestante Frederico V (1596-1632) rei da Boêmia.

[2] Richelieu estabeleceu uma política que trouxe grande prosperidade à França porque concedeu privilégios e monopólios aos negociantes e manufatureiros e ampliou o comércio marítimo. Com isso expandiram-se em grande escala as manufaturas e o comércio. Este notável ministro não apenas dominou os protestantes, como fortaleceu a monarquia reduzindo o poder dos nobres colocados em confronto com uma classe rica de negociantes e industriais. Morreram, Richelieu em 1642

[3] A população alemã foi reduzida de aproximadamente 16 milhões a apenas 8 milhões, ao fim da Guerra. De um império constituído de 300 territórios soberanos, não sobrou nenhum sentimento nacional comum.

[4] O Sacro Império Romano-Germânico manteve apenas uma fachada de unidade, até que Napoleão Bonaparte o dissolvesse definitivamente em 1806.